{"data":[{"id_projeto_investimento":"39172.24-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche à pré escola no município de Assú/RN","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Irmã Lindalva, Assú/RN – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças de educação infantil, das séries creche à pré escola (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), nos turnos, matutino e vespertino. O terreno escolhido para a nova creche está localizada no bairro Irmã Lindalva, bairro em grande expanção de novas moradias, contemplando ainda bairros adjacentes como: Parati, Frutilândia, Alto São Francisco e Farol.. Atualmente o Município de Assú vive uma grande expansão de moradias em novos conjuntos habitacionais, o que demanda uma necessidade de atendimento a primeira infância com expansão de orferta de vagas para idade inical escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 2 anos e 5 meses a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Assú.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Irmã Lindalva, Assú/RN – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-05","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiadas 376 crianças, dos bairros Parati, Frutilândia, Alto São Francisco e Farol.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ASSU","cnpj_executor":"08294662000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5324901.87,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.92469 -5.59147)","latitude":"-5.59147","longitude":"-36.92469"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}