{"data":[{"id_projeto_investimento":"39170.26-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Iatecá, Saloá PE – FNDE – Escola 09 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Iatecá, Saloá PE – FNDE – Escola 09 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 328 alunos, das séries 1º ao 9º , em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Distrito de Iatecá, Saloá PE.. Atualmente o Município de Saloá PE possui 328 alunos que necessitam de reordenamento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Saloá PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Distrito de Iatecá, Saloá PE – FNDE – Escola 09 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Saloá PE.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALOA","cnpj_executor":"11455714000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9311051.84,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Saloá PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para as etapas Fundamental 1 e 2, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 328 alunos, oriundos das Escolas Manoel Tiago Mendes, Monsenhor Alfredo Dâmaso, Manoel Amorim e Lourenço Pêlo de Melo, em Saloá PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.75652 -9.01433)","latitude":"-9.01433","longitude":"-36.75652"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}