{"data":[{"id_projeto_investimento":"39160.35-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Municipal de Educação Infantil do Residencial Caetano.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do bairro Caetano, São José do Rio Preto/SP – Projeto Próprio que contempla as exigências técnicas do FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 250 alunos, das séries do Berçário 1 ao Maternal 2, em turno integral ou dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao bairro Caetano.. Atualmente o Município de São José do Rio Preto possui 326 crianças sem atendimento, conforme os dados da base de cadastros do município de São José do Rio Preto com referência o mês de março de 2024.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São José do Rio Preto.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil do bairro Caetano, São José do Rio Preto/SP – Projeto Próprio que contempla as exigências técnicas do FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","cnpj_executor":"46588950000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5693507.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - Oferta de vagas - Educação Infantil (0 a 3 anos) - Meta 4.2."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.38615 -20.75373)","latitude":"-20.75373","longitude":"-49.38615"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}