{"data":[{"id_projeto_investimento":"39155.26-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Pisquira no Município de SALOÁ PE – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Pisquira no Município de SALOÁ PE – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Bairro Pisquira, Saloá-PE.. Atualmente o Município de SALOÁ PE possui 312 crianças que necessitam ser remanejadas da da Creche Dagmar Tenório Alves e Centro de Educação Infantil Caminho do Saber, Sede Municipal, por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de SALOÁ – PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Pisquira no Município de SALOÁ PE – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4000,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de SALOÁ – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SALOA","cnpj_executor":"11455714000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5368342.95,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de SALOÁ PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças oriundas da Creche Dagmar Tenório Alves e Centro de Educação Infantil Caminho do Saber no Município de Saloá-PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.69361 -8.96988)","latitude":"-8.96988","longitude":"-36.69361"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}