{"data":[{"id_projeto_investimento":"39152.26-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Santo Antônio, Município de Pedra PE – FNDE – Escola de 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Santo Antônio, Município de Pedra PE – FNDE – Escola de 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Povoado Santo Antônio, região central, Pedra - PE.. Atualmente o Município de Pedra PE possui 800  alunos que necessitam ser remanejados por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pedra PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Povoado Santo Antônio, Município de Pedra PE – FNDE – Escola de 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pedra PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","cnpj_executor":"10106227000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10661489.96,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Pedra PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Fundamental 1 e 2, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 455 alunos da escola Municipal Celina Tenório da Vaz, reafirmando o compromisso municipal com a educação em tempo integral. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.86116 -8.73969)","latitude":"-8.73969","longitude":"-36.86116"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}