{"data":[{"id_projeto_investimento":"39151.29-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil – fnde – Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro centro, Zona Urbana, no município de Fátima/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil – fnde – Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro centro, Zona Urbana, no município de Fátima/BA","desc_funcao_social":"A construção da nova creche Tipo 2 irá beneficiar 94 alunos ou crianças, da Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Rua Pedro Rabelo, Zona Urbana, CEP. 48415-000, no Município de Fátima.. Atualmente o Município Fátima possui 94 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados locais da secretaria municipal de educação. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Fátima/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil – fnde – Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro centro, Zona Urbana, no município de Fátima/BA","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","cnpj_executor":"13393152000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3376680.94,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.2178 -10.59907)","latitude":"-10.59907","longitude":"-38.2178"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}