{"data":[{"id_projeto_investimento":"39147.11-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - Escola de 5 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - Escola de 5 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar até 175 alunos, do Ensino fundamental I das séries 1° ao 5° ano, a escola funcionará em período integral. A capacidade da escola de 5 salas é para atender até 175 alunos em tempo integral. O terreno escolhido está situado na zona urbana do Município.. Com o crescente número de alunos na Rede Municipal, as salas de aulas estão ficando com uma grande quantidade de alunos. Com a construção de 5 salas, poderíamos realocar até 175 alunos, assim fazendo com que as salas fiquem com um bom quantitativo de alunos, melhorando a dinâmica e a aprendizagem. Os alunos serão remanejados das Escolas, Senador Ronaldo Aragão e Regina Almeida de Araújo. Esses dados estão inseridos no OMEGA SISTEMA da Secretaria Municipal de Educação deste Município.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Francisco do Guaporé.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - Escola de 5 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos estudantes","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","cnpj_executor":"01254422000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9289753.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.53066 -12.07193)","latitude":"-12.07193","longitude":"-63.53066"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}