{"data":[{"id_projeto_investimento":"39146.26-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Sítio Veneza, as Margens da BR 424, no Município de PEDRA-PE – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Lot. Belezal, no Município de PEDRA-PE – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao Loteamento Belezal, Município de Pedra-PE.. Atualmente o Município de Pedra-PE possui 500 crianças que necessitam ser remanejadas das Escolas Dr Luiz França, Francisca da Silva Lima e José Firmo Cavalcante, no município, por condições inadequadas de infraestrutura e localização.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra – PE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Lot. Belezal, no Município de PEDRA-PE – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações propostas por meio do Termo de Compromisso estabelecido visa o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pedra – PE.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","cnpj_executor":"10106227000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5367807.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A proposta faz parte de iniciativa do Município de Pedra-PE para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças, oriundas das Escolas Dr Luiz de França, Francisca da Silva Lima e José Firmo, no município de Pedra-PE. Os programas educacionais, ações e metas estão devidamente estabelecidas nos orçamentos públicos municipais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.9236 -8.5231)","latitude":"-8.5231","longitude":"-36.9236"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}