{"data":[{"id_projeto_investimento":"39131.15-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 1","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE IRÁ BENEFICIAR 188 CRIANÇAS, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA OU CRECHE ESTÁ NA VILA DO GUARUMÃ, AFETANDO ASSIM TODA POPULAÇÃO DA ÁREA.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO ACARÁ POSSUI UMA GRANDE QUANTIDADE DE CRIANÇAS SEM ATENDIMENTO, CERCA DE 188 CRIANÇAS NA VILA DO GUARUMÃ, ESTANDO ELAS DENTRO DA FAIXA ETÁRIA DE ATENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DADOS RECOLHIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.. ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO ACARÁ/PA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 1","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ACARA","cnpj_executor":"05196548000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.21006 -1.57367)","latitude":"-1.57367","longitude":"-48.21006"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}