{"data":[{"id_projeto_investimento":"39122.21-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil em Tempo Integral, Cinco Estrela, Santa Rita/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries de Creche (0 anos à 1 ano e 6 meses e de 1 ano e 7 meses até 3 anos e 11 meses) a Pré Escola (de 4 ano até 5 anos e 11 meses), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade localizada no Polo Sede II na zona urbana do município, do bairro Cinco Estrela além do bairro já mencionado, a construção irá beneficiar mais 4 bairros adjacentes.. Atualmente o Município de Santa Rita possui 1.700 crianças sem atendimento em Creche e Pré escola, conforme dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC).. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Rita.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil em Tempo Integral, Cinco Estrela, Santa Rita/MA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda, aluno em situação de vulnerabilidade social.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","cnpj_executor":"63441836000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5632653.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.31718 -3.13807)","latitude":"-3.13807","longitude":"-44.31718"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}