{"data":[{"id_projeto_investimento":"39119.42-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral no bairro São Francisco de Assis","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola em Tempo Integral, do bairro São Francisco de Assis, Camboriú/SC - Escola 12 salas, projeto próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 432 alunos, do Ensino Fundamental, atendendo turmas do 1º ao 9º série, em turno integral. O terreno escolhido para a construção está localizado no Loteamento Santa Clara, no bairro São Francisco de Assis.. Atualmente o Município possui cerca de 400 alunos que precisam ser remanejados em função de longos deslocamentos casa/escola, conforme dados do Censo Escolar 2023, visto que a única escola existente no bairro já está em seu limite de atendimento, além de possuir infraestrutura inadequada por ser uma das unidades mais antigas de Camboriú. Além disso, o Município precisa atender a demanda por vagas de turno integral, sendo que atualmente somente a EBM Eliete Pereira Melo tem esta modalidade.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11556/2023), com o intuito de reduzir as condições de vulnerabilidade social e alcance de metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, pelo Município de Camboriú.","desc_meta_global":"Escola em Tempo Integral, do bairro São Francisco de Assis, Camboriú/SC - Escola 12 salas, projeto próprio","dt_inicial_prevista":"2024-07-02","dt_final_prevista":"2028-07-02","dt_cadastro":"2024-06-25","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMBORIU","cnpj_executor":"83102293000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12119863.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.63175 -27.02658)","latitude":"-27.02658","longitude":"-48.63175"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}