{"data":[{"id_projeto_investimento":"39108.14-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Recuperação com Adequação e Ampliação PARNA VIRUÀ - RR- Sede do Parque Nacional do Viruá.","nr_cep":"69.360-000","desc_endereco":"BR-174, Km 322, Zona Rural, Caracaraí/RR (Acesso pela Estrada Perdida) Coordenadas Geográficas da sede: 1°29'23.63\"N / 61° 0'10.37\"O","desc_projeto":"Obras de Recuperação com Adequação e Ampliação PARNA VIRUÀ - RR- Sede do Parque Nacional do Viruá.","desc_funcao_social":"Em face da precariedade e insuficiência da infraestrutura da Sede do Parque Nacional do Viruá, situado na BR-174, Km 322, Zona Rural, Caracaraí/RR (Acesso pela Estrada Perdida), CEP 69.360-000, Coordenadas Geográficas da sede: 1°29'23.63\"N / 61° 0'10.37\"O, almeja-se, por meio deste instrumento, viabilizar a Recuperação com Adequação e Ampliação da mencionada Sede Administrativa, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e fortalecer a presença institucional na Região, e salvaguardar o Patrimônio Público e as manifestações culturais, em conformidade com o Artigo 216, Parágrafo 1 da Carta Magna.","desc_meta_global":"Viabilizar a Recuperação com Adequação e Ampliação da mencionada Sede Administrativa de foma a manter a incolumidade pública para que os servidores do Instituto possam prosseguir na persecução do objetivo institucional consoante plano de ação da MP nº 1209/2024.","dt_inicial_prevista":"2025-02-02","dt_final_prevista":"2026-08-10","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1541805.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.00288 1.48989000005498)","latitude":"1.48989000005498","longitude":"-61.00288"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}