{"data":[{"id_projeto_investimento":"39103.31-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Educação Infantil - FNDE TIPO 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil em Varzelândia/MG - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção de nova creche irá beneficiar 188 crianças do maternal a Pré-escola (0 a 6 anos) ainda não atendidas por falta de infraestrutura e que funciona em salas emprestadas, em TEMPO INTEGRAL. O terreno escolhido está inserido na comunidade de São Vicente I de forma a atender crianças da localidade e adjacência.. Atualmente o Município de Varzelândia/MG necessita reordenar 188 crianças do CEMEI Pequeno Principe, que são atendidas de forma inadequadas na escola existente, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4(quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3(três) anos, pelo Município de Varzelândia/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil em Varzelândia/MG - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-08-27","dt_final_prevista":"2028-08-27","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"A população de São Vicente I e adjacência com geração de emprego e desenvolvimento, além das 188 famílias das crianças beneficiada diretamente pela Creche Educação Infantil construída.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VARZELANDIA","cnpj_executor":"18017467000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5378837.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Está presente no Plano Plurianual de Investimento do Governo Federal e Municipal a criança de vagas para edução infantil."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Está presente no Plano Plurianual de Investimento do Governo Federal e Municipal a criança de vagas para edução infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.92083 -15.72652)","latitude":"-15.72652","longitude":"-43.92083"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}