{"data":[{"id_projeto_investimento":"39102.35-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da EMEB do Jd. Pedreira","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da EMEB do Jd. Pedreira - Projeto-padrão FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180 crianças, em turno integral. O terreno escolhido está próximo à comunidade do Mirante, no Jardim Pedreira e próximo aos bairros do Jd. Camila e Nossa Senhora de Fátima e Parque do Lago.. Atualmente o Município Jandira  possui 180 crianças sem atendimento, conforme dados obtidos no Departamento de Demanda Escolar, com base nas inscrições realizadas no site oficial da Secretaria Municipal da Educação, para as escolas próximas área da nova creche.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Jandira.","desc_meta_global":"Construção da EMEB do Jd. Pedreira - Projeto-padrão FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":180,"desc_populacao_beneficiada":"São pessoas de baixa renda, em sua grande maioria beneficiárias do Programa Bolsa Família e que vivem em situação de vulnerabilidade social. Especificamente no bairro onde será construída a escola, não há equipamentos públicos, portanto, a população tem que se deslocar para ser atendida.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JANDIRA","cnpj_executor":"46522991000173"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6321867.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.9042 -23.54818)","latitude":"-23.54818","longitude":"-46.9042"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}