{"data":[{"id_projeto_investimento":"39087.24-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA INFANTIL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES  DE MELO, RIACHUELO/RN – FNDE – CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, Creche e Pré-escola, sendo: 3 salas de aula de creche e 2 salas de aula de pré-escola em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao novo prédio da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.. Atualmente o Município de Riachuelo possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Riachuelo/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES  DE MELO, RIACHUELO/RN – FNDE – CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-05-27","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHUELO","cnpj_executor":"08364655000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3167331.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.82154 -5.80877)","latitude":"-5.80877","longitude":"-35.82154"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}