{"data":[{"id_projeto_investimento":"39065.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da Creche Pré-escola tipo 2, beneficiará 94 crianças entre 0 a 03 anos na creche, e 4 – 5 anos na pré-escola, em tempo integral, na região central do município.. A escola infantil atende a educação infantil e considerando que o prédio escolar é antigo e a demanda escolar do município cresceu nos últimos anos, a estrutura física é insuficiente e não atende a demanda escolar. Diante da precariedade da estrutura física e da ausência de creche privada na cidade. A Construção de uma creche se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Jenipapo dos Vieiras/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA - FNDE - Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS","cnpj_executor":"01614441000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3380127.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.64097 -5.37121)","latitude":"-5.37121","longitude":"-45.64097"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}