{"data":[{"id_projeto_investimento":"39064.15-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Tucuruí/PA – Projeto padrão  FNDE para  Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar, 455 alunos em tempo integral, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Parque dos Buritis 1 e dos bairros Jardim Marilucy, Santa Mônica, COHAB, São Francisco, Cristo Vive, Parque dos Buritis 2.. Atualmente, a escola Ana Pontes Francez, localizada na comunidade Jardim Marilucy, enfrenta desafios devido à necessidade de construção de um novo prédio escolar, pois seus alunos estão estudando em salas cedidas em prédio do Estado. Diante desse cenário, torna-se imperativo o reordenamento dos alunos e a construção de uma nova escola que funcione com educação de tempo integral, a fim de  garantir ambiente propício para o ensino e aprendizado e o cumprimento da Meta 6 do PNE-Lei 13.005/2014.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Tucuruí-PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Tucuruí/PA – Projeto padrão  FNDE para  Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUCURUI","cnpj_executor":"05251632000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11639351.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.67162 -3.79061)","latitude":"-3.79061","longitude":"-49.67162"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}