{"data":[{"id_projeto_investimento":"39058.15-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Curi no Município de Santa Luzia do Pará/PA – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Educação Infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade Curi do bairro Curi.. Atualmente o Município de Santa Luzia do Pará, possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação e assistência social.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Luzia do Pará/PA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Curi no Município de Santa Luzia do Pará/PA – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Educação Infantil, em turno integral, do bairro Curi- Santa Luizia do Pará","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA","cnpj_executor":"63887848000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5670746.35,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}