{"data":[{"id_projeto_investimento":"39057.51-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do CEU da Cultura no município de Várzea Grande/MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do CEU da Cultura no município de Várzea Grande/MT (Novo PAC)","desc_funcao_social":"O público-alvo será toda a população do Município de Várzea Grande/MT.. Suprir carência de infraestrutura cultural com a criação de espaço adequado para promover a diversidade cultural e o fortalecimento dos laços entre os membros da sociedade.. Ampliação do acesso a espaços culturais modernos com diversidade de atividades, promoção da cultura, da arte, da educação cidadã, melhoria da qualidade de vida de populações em vulnerabilidade social, redução das desigualdades sociais, fortalecimentos dos laços sociais.","desc_meta_global":"Implantação do CEU da Cultura no município de Várzea Grande/MT (Novo PAC)","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":30000,"desc_populacao_beneficiada":"O espaço está situado em uma área com quatro aglomerados habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida. O público-alvo direto inclui cerca de 30 mil pessoas de baixa renda, que enfrentam desafios de acesso a equipamentos culturais, esportivos e de lazer, além de altos índices de vulnerabilidade social e violação de direitos. O público indireto beneficiado alcança aproximadamente 100 mil pessoas.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2603816.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A implantação dos CEUs da Cultura será custeada com recursos oriundos Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, Art. 18, § 2º."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.1814 -15.62525)","latitude":"-15.62525","longitude":"-56.1814"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}