{"data":[{"id_projeto_investimento":"39051.51-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do CEU da Cultura no município de Poconé/MT","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do CEU da Cultura no município de Poconé/MT (Novo PAC)","desc_funcao_social":"O público-alvo será toda a população do município de Poconé/MT. Suprir carência de infraestrutura cultural com a criação de espaço adequado para promover a diversidade cultural e o fortalecimento dos laços entre os membros da sociedade.. Ampliação do acesso a espaços culturais modernos com diversidade de atividades, promoção da cultura, da arte, da educação cidadã, melhoria da qualidade de vida de populações em vulnerabilidade social, redução das desigualdades sociais, fortalecimentos dos laços sociais.","desc_meta_global":"Implantação do CEU da Cultura no município de Poconé/MT (Novo PAC)","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Município da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, distante da Capital 100 KM, Município histórico com 228 anos, conta com uma população de 32.205 pessoas sendo 24.417 na zona urbana e 7.788 na zona rural. O Município conta com 14 bairros, 05 vilas, 02 distritos (Distrito de Cangas e Distrito de N. Senhora Aparecida do Chumbo), 72 comunidades (Zona Rural) e 11 Assentamentos.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03507415000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2603816.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A implantação dos CEUs da Cultura será custeada com recursos oriundos Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023, Art. 18, § 2º."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Cultura","id_tipo":43,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.37421 -16.15224)","latitude":"-16.15224","longitude":"-56.37421"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}