{"data":[{"id_projeto_investimento":"39044.35-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC – Construção Creche Jardim Roseira","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 1 - FNDE , no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL ROSEIRA, em LIMEIRA – SP","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em período integral, conforme PREVISTO NO PROJETO PADRÃO FNDE - CRECHE / PRÉ-ESCOLA TIPO 1, em salas de creche e de pré-escola. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro JARDIM RESIDENCIAL ROSEIRA.. O município de LIMEIRA - SP carece de expansão de vagas em creches. Atualmente são 947 crianças cadastradas, cujos responsáveis pleiteiam vagas em idade creche (do Berçário 1 ao Maternal 2). Destas, 233 são inscritas para a região que abrange o Jardim Residencial Roseira (os dados do cadastro de demanda da Secretaria Municipal de Educação estão disponíveis em https://sme.limeira.sp.gov.br/, acesso em 17/04/24).. Com a construção de nova creche / pré-escola espera-se alcançar o atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município LIMEIRA – SP.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 1 - FNDE , no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL ROSEIRA, em LIMEIRA – SP","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIMEIRA","cnpj_executor":"45132495000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5795840.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.41981 -22.59568)","latitude":"-22.59568","longitude":"-47.41981"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}