{"data":[{"id_projeto_investimento":"39040.33-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto Padrão – Escola 5 salas de aula","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Projeto Padrão - Escola 5 salas de aula no Conjunto Habitacional Anthony Garotinho, Rio das Flores/RJ – Escola 5 Salas Padrão FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos ou crianças, das séries: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no bairro: Conjunto Habitacional Anthony Garotinho.. Atualmente o Município Rio das Flôres possui 175 alunos ou crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rio das Flôres.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Projeto Padrão - Escola 5 salas de aula no Conjunto Habitacional Anthony Garotinho, Rio das Flores/RJ – Escola 5 Salas Padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2027-07-09","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES","cnpj_executor":"29179454000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8934598.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.58459 -22.18781)","latitude":"-22.18781","longitude":"-43.58459"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}