{"data":[{"id_projeto_investimento":"39037.24-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em tempo integral no município de Caiçara do Norte/RN.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 600 alunos, das séries fundamental e médio, em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao pórtico da cidade e a Igreja de Santa Luzia no Bairro Rocas.. A necessidade de escola em tempo integral emerge como uma questão crucial para assegurar ou estabelecer uma instituição devidamente equipada para potencializar suas finalidades, tais como educação, convivência, segurança e bem estar. Diversos desafios e deficiências na infraestrutura atual evidenciam a urgência de intervenções para melhor atender às exigências educacionais e proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos alunos.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Caiçara do Norte/RN.","desc_meta_global":"Construção de Escola em tempo integral no município de Caiçara do Norte/RN.","dt_inicial_prevista":"2024-08-01","dt_final_prevista":"2028-07-10","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Irá beneficiar 600 alunos","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE","cnpj_executor":"01612375000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.06472 -5.06638)","latitude":"-5.06638","longitude":"-36.06472"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}