{"data":[{"id_projeto_investimento":"39036.35-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE TIPO II - VILA PALMARES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila Palmares, Franco da Rocha/SP – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A nova escola beneficiará 94 alunos, que estão em lista de espera, das séries Berçário ao Nível II Pré escola (Projeto Tipo II - FNDE), em turno integral. O terreno escolhido está localizado na Vila Palmares, região periférica da cidade, recentemente legalizada, porém com ocupação desde a década de noventa, a partir da organização de movimentos sociais e subsídios governamentais para a autoconstrução, sem a existência de qualquer equipamento público de educação básica, ou outra política pública.. Nas creches (0 a 3 anos) temos em média 170 crianças do bairro Palmares e do entorno aguardando uma vaga para ser atendido, uma vez que o ensino não é obrigatório e as famílias preferem aguardar a vaga próximo da residência do que ter que se deslocar para outra unidade escolar com vaga disponível. Já na pré escola (4 a 5 anos), ensino obrigatório, acomodaríamos as crianças na escola mais próxima de sua residência.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Franco da Rocha.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila Palmares, Franco da Rocha/SP – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","cnpj_executor":"46523080000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4049489.65,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.70196 -23.30716)","latitude":"-23.30716","longitude":"-46.70196"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}