{"data":[{"id_projeto_investimento":"39034.35-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral Vila Real, Franco da Rocha/SP – Projeto Próprio – Escola de 10 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Vila Real, Franco da Rocha/SP – Projeto Próprio – Escola de 10 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 250 alunos, das séries de 1° ao 6° ano do Ensino fundamental (Projeto Próprio com 10 salas), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Vila Real, um loteamento com ocupação recente, sem a existência de qualquer equipamento público de educação básica.. Atualmente o Município de Franco da Rocha possui 250 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos de casa, visto não haver equipamento escolar nas proximidades, necessitando serem transportados para escolas de outros bairros mais distantes, quais sejam: EMEB Cévero de Oliveira, EMEB Luis Simionato, EMEB Nair de Sene Froes, EMEB Nilza Dias Mathias, EMEB Ministro Paulo Renato e E.E. Elvira Parada Manga.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Franco da Rocha.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Vila Real, Franco da Rocha/SP – Projeto Próprio – Escola de 10 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","cnpj_executor":"46523080000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11499382.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.74799 -23.31315)","latitude":"-23.31315","longitude":"-46.74799"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}