{"data":[{"id_projeto_investimento":"39028.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Machadão do Município de Ourém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Educação Infantil, em dois turnos (matutino e vespertino).  O terreno escolhido para a nova  creche está próximo à comunidade Machadão, do bairro Machadão.. Atualmente o Município de Ourém possui  aproximadamente 82 crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ourem/PA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Machadão do Município de Ourém/PA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2027-06-25","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova Creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Educação Infantil, no municipio de Ourém/PA.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUREM","cnpj_executor":"05149133000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3356721.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.10455 -1.53663)","latitude":"-1.53663","longitude":"-47.10455"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}