{"data":[{"id_projeto_investimento":"39021.35-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Jardim Residencial Delta Ville, Município de Bastos/SP - Escola 9 Salas Térrea - FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL DELTA VILLE, MUNICÍPIO DE BASTOS/SP - ESCOLA 9 SALAS TÉRREA - FNDE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 300 alunos, das séries 1º ao 5º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo aos bairros: Jardim Cerejeiras, Jardim Parque das Nações e Jardim Esplanada.. Atualmente o Município Bastos/SP possui 300 alunos para remanejamento em escola de tempo integral conforme META6 PNE: “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, Harue Matsumoto Asakawa e Irineu Buller. Complementação em anexo.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, pelo Município Bastos/SP.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL DELTA VILLE, MUNICÍPIO DE BASTOS/SP - ESCOLA 9 SALAS TÉRREA - FNDE","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2027-07-04","dt_cadastro":"2024-06-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BASTOS","cnpj_executor":"45547403000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9873820.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.43298 -21.55049)","latitude":"-21.55049","longitude":"-50.43298"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}