{"data":[{"id_projeto_investimento":"39011.32-41","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇAÕ DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CMEIEF FUTURO BRILHANTE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola, com 09 salas, em Tempo Integral, CMEIEF FUTURO BRILHANTE no Distrito de Pedra Menina, Dores do Rio Preto - ES.","desc_funcao_social":"A construção escola irá beneficiar  312 alunos, das séries 1º ao 5º, 09 salas em turno integral, no Distrito de Pedra Menina, DRP/ES.. Atualmente o Município de Dores do Rio Preto - ES possui 312 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes que são incapazes de atender a demanda atual, o reordenamento acontecerá das escolas Mundo Novo, Escola Estadual São José e EMEF Pedra Menina.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Dores do Rio Preto - ES.","desc_meta_global":"Construção de Escola, com 09 salas, em Tempo Integral, CMEIEF FUTURO BRILHANTE no Distrito de Pedra Menina, Dores do Rio Preto - ES.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-22","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":312,"desc_populacao_beneficiada":"A construção escola irá beneficiar  312 alunos, das séries 1º ao 5º, 09 salas em turno integral, no Distrito de Pedra Menina, DRP/ES.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO","cnpj_executor":"27167386000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9499753.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.82446 -20.55825)","latitude":"-20.55825","longitude":"-41.82446"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}