{"data":[{"id_projeto_investimento":"39004.13-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Itamarati/AM – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Itamarati/AM – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 6 a 9 ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Estrada Itamarati Quiriru, s/n, bairro João Campelo, Itamarati/AM.. Atualmente o Município de Itamarati  possui 315 alunos  que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes e visando ofertar mais vagas na rede publica de ensino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itamarati.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Centro, Itamarati/AM – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAMARATI","cnpj_executor":"04628376000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10664591.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-68.2566 -6.42287)","latitude":"-6.42287","longitude":"-68.2566"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}