{"data":[{"id_projeto_investimento":"39000.33-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA TEMPO INTEGRAL COLINAS DO PERÓ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Colinas do Peró, em Cabo Frio/RJ – PADRÃO FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A escola atenderá a 175 alunos, de 6 a 10 anos, em turno integral, dos bairros Colinas do Peró, Tangará e Jardim Peró. Atualmente o município de Cabo Frio possui 203 alunos matriculados na Escola Municipal José Bonifácio Ferreira Novellino que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, pois é mister a oferta de Educação Integral para atender à comunidade escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Cabo Frio/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Colinas do Peró, em Cabo Frio/RJ – PADRÃO FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CABO FRIO","cnpj_executor":"28549483000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8818752.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.05879 -22.9184)","latitude":"-22.9184","longitude":"-42.05879"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}