{"data":[{"id_projeto_investimento":"38995.15-62","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Santa Lúcia I, município de Santa Izabel do Pará / PA - Escola 9 salas- FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral, através da implantação da escola de Tempo Integral de 9 salas. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Santa Lucia I, do bairro Santa Lucia I.. Atualmente o Município de Santa Izabel do Pará possui 315 alunos que necessitam de reordenamento, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Izabel do Pará/PA","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Santa Lúcia I, município de Santa Izabel do Pará / PA - Escola 9 salas- FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2027-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano (Fundamental I e II), em período integral, do bairro Santa Lucia I.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA","cnpj_executor":"05171699000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10287066.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.16055 -1.32043)","latitude":"-1.32043","longitude":"-48.16055"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}