{"data":[{"id_projeto_investimento":"38991.16-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP","desc_funcao_social":"Diretamente serão 6 agentes do quadro efetivo, em atividades na Guarda Municipal de Oiapoque/AP e indiretamente toda a população do município de Oiapoque/AP, cerca 27.482 habitantes (IBGE/2022), os quais serão beneficiados com instalação física.. A Guarda Municipal, está funcionado em uma sala cedida no Terminal Rodoviário na BR 156, porém, o espaço é inadequado, pois não tem como concentrar as atividades pela ausência de condições mínimas,com instalações elétricas e hidráulicas defasadas, a edificação se tornou obsoleta, visto que na época de sua construção a realidade de trabalho era outra, não se utilizava tantos equipamentos causando risco de incêndio.. Bom desempenho dos guardas melhores qualidades de trabalho e padronização dos espaços público.","desc_meta_global":"Construção da Sede da Guarda Civil Municipal de Oiapoque/AP","dt_inicial_prevista":"2024-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","cnpj_executor":"05990445000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":526450.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.80608 3.84829)","latitude":"3.84829","longitude":"-51.80608"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}