{"data":[{"id_projeto_investimento":"38989.42-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL - SC - FNDE - CRECHE TIPO II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC - FNDE - CRECHE TIPO 2.","desc_funcao_social":"A nova creche que será construída na comunidade de Vila São Cristóvão tem como objetivo atender a crescente demanda de vagas, evidenciada por uma lista de espera que já inclui mais de 20 crianças de 0 a 4 anos, além de 25 gestantes que representam futuras necessidades de atendimento. A unidade atualmente existente atende 64 crianças e a nova instalação buscará não apenas expandir a capacidade, mas também oferecer educação em tempo integral, conforme estabelece a Meta 1 do Plano Munic.de Educação. Atualmente o Município Santa Rosa do Sul possui 64 crianças que necessitam ser remanejados. Considerando dados oficiais da Secretaria de Saúde do Município, o relatório de 2024 indica que há 209 crianças de 0 a 4 anos na região, evidenciando um déficit de 20 vagas. A falta de infraestrutura para ampliação de salas é um dos motivos para essa deficiência, levando à necessidade de construir um novo CEI para atender essa faixa etária.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil e pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender 100% (cem por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Rosa do Sul.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC - FNDE - CRECHE TIPO 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"90 CRIANÇAS EM PERIODO INTEGRAL BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM A CRECHE ATINGINDO MAIS DE 800 PESSOAS INDIRETAMENTE","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL","cnpj_executor":"80989965000198"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3464440.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.74375 -29.16668)","latitude":"-29.16668","longitude":"-49.74375"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}