{"data":[{"id_projeto_investimento":"38986.29-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche - Novo PAC, para atender crianças do Residencial Bosque das Flores, do Loteamento Alto do Cruzeiro e Bairros Maracaizinho e Caixa D’Água, na cidade de Maracás/BA. Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche - Novo PAC, para atender crianças do Residencial Bosque das Flores, do Loteamento Alto do Cruzeiro e Bairros Maracaizinho e Caixa D’Água, na cidade de Maracás/BA. Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em salas de Creche e Pré-Escola das, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Residencial Bosque das Flores, Loteamento Alto do Cruzeiro e Bairros Maracaizinho e Caixa D’Água.. Atualmente o Município de Maracás está com um número crescente de crianças, em decorrência da existência de mineradora no território municipal. Há também a necessidade de reordenamento das vagas, em função de longos deslocamentos casa/escola. assim sendo os alunos serão remanejados das seguintes unidades de origem: Creche Maria da Paixão (35 alunos), Creche Elvira Sá (30 alunos) e Creche Irmã Dulce (29 alunos).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Maracás/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche - Novo PAC, para atender crianças do Residencial Bosque das Flores, do Loteamento Alto do Cruzeiro e Bairros Maracaizinho e Caixa D’Água, na cidade de Maracás/BA. Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2027-06-21","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACAS","cnpj_executor":"13910203000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Educação de Tempo Integral - ETI"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.43751 -13.44735)","latitude":"-13.44735","longitude":"-40.43751"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}