{"data":[{"id_projeto_investimento":"38984.31-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil no bairro Novo Horizonte Araxá MG - FNDE Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Novo Horizonte, Araxá/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 estudantes no total, do ensino infantil, grupo 1 ao 2º período, contemplando as 10 salas indicadas no projeto arquitetônico, em período integral, de 7 às 17 horas. Atendendo a comunidade em geral, incluindo as famílias em vulnerabilidade social, como prioritárias. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade do bairro Novo Horizonte e loteamentos adjacentes, respeitando o zoneamento entre residência e a creche.. Atualmente o Município Araxá/MG possui 1200 estudantes no município, sendo a demanda de maior expressão a referente à esta localização, sem atendimento, conforme dados do cadastro escolar realizado no mês de novembro de 2023, pela Secretaria Municipal de Educação de Araxá/MG.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Araxá/MG. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Novo Horizonte, Araxá/MG – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAXA","cnpj_executor":"18140756000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5326035.27,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.93545 -19.5674)","latitude":"-19.5674","longitude":"-46.93545"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}