{"data":[{"id_projeto_investimento":"38970.13-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Municipal Pérolas do Javari no bairro do Centro, Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Municipal Pérolas do Javari no bairro do Centro, Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na rua Maria do Carmo bairro do Centro.. Atualmente o Município de Atalaia do Norte possui 188 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes e visando ofertar mais vagas na rede pública de ensino.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Atalaia do Norte.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Municipal Pérolas do Javari no bairro do Centro, Atalaia do Norte/AM – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE","cnpj_executor":"04530713000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6027141.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.19204 -4.37708)","latitude":"-4.37708","longitude":"-70.19204"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}