{"data":[{"id_projeto_investimento":"38969.13-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL VALE DO JAVARI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal de Tempo Integral Vale do Javari, Bairro centro, Município de Atalaia do Norte/AM - FNDE – Escola de 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) alunos, dos anos 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao conjunto de casas populares local onde existe uma maior demanda de alunos evadidos e em situações em vulnerabilidade social.. Atualmente o Município de Atalaia do Norte não atende a modalidade se ensino em tempo integral como deve ser, tem sim 118 alunos que recebem em contraturno aulas de música e arte, em um espaço improvisado, nenhuma das escolas da rede oferece estrutura para expansão de novas vagas e pelo levantamento realizado teria uma demanda de mais de 700 alunos buscando pela modalidade de ensino em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Atalaia do Norte/AM.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal de Tempo Integral Vale do Javari, Bairro centro, Município de Atalaia do Norte/AM - FNDE – Escola de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4921,"desc_populacao_beneficiada":"Considerando o total de alunos matriculados em todas as etapas de ensino da rede municipal de Atalaia do Norte, podemos dizer que a polução a ser atingida será de 4.921 alunos, numa perspectiva de aumento de 2% a cada ano, além dos alunos em situação de abandono que através da estratégia de busca ativa e da possibilidade de melhorar a qualidade de ensino com escolar de qualidade, tenha maiores demandas de matriculas.","qtd_empregos_gerados":280,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE","cnpj_executor":"04530713000118"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12531682.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-70.18733 -4.36784)","latitude":"-4.36784","longitude":"-70.18733"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}