{"data":[{"id_projeto_investimento":"38956.32-47","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo integral, no bairro Honório Fraga, Municipio de Colatina","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES - com projeto próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 280 alunos, das séries 1º ao 5º ano do ensino fundamental, sendo 02 turmas do 1º ano, 02 do 2º ano, 02 de 3º ano, 02 do 4º ano e 02 do 5º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro Honório Fraga.. Atualmente o Município de Colatina possui 280 alunos matriculados em uma escola estadual (EEEFM Néa Monteiro Costa), conforme dados do Censo Escolar. No projeto proposto iremos absorver essas 280 vagas nas séries iniciais do ensino fundamental, cumprindo assim o que estabelece no Art. 8º e 10 da Lei Federal nº9.394/1996, onde o município é o ente responsável pela oferta do ensino fundamental – anos iniciais, eliminando a concorrência na rede de educação básica municipal e estadual.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Colatina/ES. Eliminação da concorrência nas redes municipal e estadual.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Honório Fraga, município de Colatina/ES - com projeto próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COLATINA","cnpj_executor":"27165729000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9499753.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.66295 -19.52812)","latitude":"-19.52812","longitude":"-40.66295"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}