{"data":[{"id_projeto_investimento":"38949.23-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola de Tempo Integral no município de Pindoretama/CE – FNDE – Escola 9 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola de Tempo Integral no município de Pindoretama/CE – FNDE – Escola 9 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar 245 alunos, do 6º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Avenida Vale Albino, s/n, bairro Pratiús II, cerca de 500m da escola Olga Vale Albino.. Atualmente o Município Pindoretama - CE possui 245 alunos, do 6º a 9º ano, que necessitam ser remanejados, da infraestrutura inadequada da escola existente (Escola Olga Vale Albino), além de melhorar a qualidade da educação de ensino fundamental, reduzindo as desigualdades educacionais entre alunos de escolas públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Pindoretama - CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção da Escola de Tempo Integral no município de Pindoretama/CE – FNDE – Escola 9 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINDORETAMA","cnpj_executor":"23563448000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9601221.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.26327 -4.03591)","latitude":"-4.03591","longitude":"-38.26327"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}