{"data":[{"id_projeto_investimento":"38947.23-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche tipo I no município de Pindoretama/CE – FNDE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche tipo I no município de Pindoretama/CE – FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da creche em tempo integral irá beneficiar 188 alunos, reordenados da Escola Maria Ribeiro de Lima, no distrito sede de Pidoretama-CE. O terreno escolhido para a construção da creche tipo I fica localizado na Rua Padre Edilson Silva, S/N, bairro Conjunto Habitacional, cerca de 500 metros da Escola Maria Ribeiro de Lima.. Atualmente o Município Pindoretama - CE possui 188 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/creche, infraestrutura inadequada na Escola Maria Ribeiro de Lima, que no momento não possui espaço físico adequado para comportar o total de alunos matriculados. Nesse sentido, com a obra em questão, visamos melhorar a qualidade da educação infantil, reduzindo as desigualdades educacionais entre crianças de creches públicas e particulares.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação.","desc_meta_global":"Construção de Creche tipo I no município de Pindoretama/CE – FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-06-27","dt_final_prevista":"2028-06-27","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINDORETAMA","cnpj_executor":"23563448000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5767366.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.29839 -4.0368)","latitude":"-4.0368","longitude":"-38.29839"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}