{"data":[{"id_projeto_investimento":"38944.42-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral, Bairro Areias, Tijucas/SC - FNDE - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Areias, Tijucas/SC - FNDE - Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola em Tempo Integral - Escola 13 salas - padrão FNDE irá beneficiar 455 alunos do ensino fundamental I e II (1º ao 9º ano) no período integral no Bairro Areias.. REORDENAMENTO:205 alunos do ensino de 1º ao 9º ano necessitam ser reordenados,eles são alunos oriundos no CME Prof.º Manoel dos Anjos (1º ao 3º ano)–localizada no Centro e EEF Santa Terezinha (1º ao 9º ano) localizado no Bairro Universitário.As salas de aulas encontram-se superlotadas, ultrapassando o número alunos previsto em lei e dificultando a aprendizagem.EXPANSÃO:Criar 250 novas vagas para atender estudantes do 1º ao 9º  e reprimir a demanda da lista de espera realizada pela SME de Tijucas. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Tijucas; Cumprimento de salas de aulas com quantidades de alunos segundo normativa estabelecidas; integração dos alunos à comunidade da qual não possui escola local.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Areias, Tijucas/SC - FNDE - Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"Escola em Tempo Integral, Bairro Areias, Tijucas/SC - FNDE - Escola 13 Sala beneficiará 455 alunos em período integral, familiares e comunidade.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","cnpj_executor":"82577636000165"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12120740.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.658 -27.21981)","latitude":"-27.21981","longitude":"-48.658"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}