{"data":[{"id_projeto_investimento":"38942.13-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇÚ II, TABATINGA/AM - FNDE - ESCOLA 13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Umariaçú II, Tabatinga/AM – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1° ao 9° ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na comunidade indígena Umariaçú II.. Atualmente o Município de Tabatinga possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes e visando ofertar mais vagas na rede pública de ensino.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Tabatinga.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Umariaçú II, Tabatinga/AM – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":71317,"desc_populacao_beneficiada":"População de 71.317 habitantes, estatística em 2022","qtd_empregos_gerados":15000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TABATINGA","cnpj_executor":"04011805000191"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12444086.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-69.55468 -4.15592)","latitude":"-4.15592","longitude":"-69.55468"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}