{"data":[{"id_projeto_investimento":"38935.35-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do novo prédio do CEMEI Dionísio da Silva","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil- Creche tipo 2 padrão FNDE.: CEMEI Dionísio da Silva, Rua Vital Costa, S/ Nº, Jd. Itararé, Distrito De Santa Eudóxia, São Carlos – SP","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das 94 crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade do Distrito de Santa Eudóxia, do bairro Jardim Itararé.. Atualmente o Município de São Carlos, no Distrito de Santa Eudóxia, comunidade rural, possui 70 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos da casa/escola e da infraestrutura inadequada e desconfortável da escola do CEMEI Dionísio da Silva, cujo prédio é muito antigo, além de precisar expandir o número de vagas para aquela localidade, num total de 24 alunos, para tempo integral, em lista de espera.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, consonante com o PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São Carlos – SP","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil- Creche tipo 2 padrão FNDE.: CEMEI Dionísio da Silva, Rua Vital Costa, S/ Nº, Jd. Itararé, Distrito De Santa Eudóxia, São Carlos – SP","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2028-06-25","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":480,"desc_populacao_beneficiada":"A pouco menos de 40 km do Centro de São Carlos, distância relativamente próxima, o distrito de Santa Eudóxia guarda parte da história são-carlense. Zona rural. Grande parte da população mora nas casas entregues pelo governo federal.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","cnpj_executor":"45358249000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3512545.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Está vinculado ao PPA do município - e ao Plano Municipal de Educação- Meta 1. Lei Municipal nº 17.492, de 22 de junho de 2015. Está, também, vinculado ao Plano Nacional de Educação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Está vinculado ao PPA do município - e ao Plano Municipal de Educação- Meta 1. Lei Municipal nº 17.492, de 22 de junho de 2015. Está, também, vinculado ao Plano Nacional de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.79528 -21.765)","latitude":"-21.765","longitude":"-47.79528"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}