{"data":[{"id_projeto_investimento":"38934.43-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI JARDIM ALGARVE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada/RS.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, dividas em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade escola no bairro Algarve. Atualmente no município de Alvorada/RS temos uma demanda reprimida de crianças. O atendimento às metas estabelecidas no Plano nacional de Educação- PNE, universalizar na pré-escola para crianças de 4 (quatro) meses a 5 (cinco) de idade e ampliar a oferta em creches de forma a Atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos.. Atualmente a lista de espera do Município de Alvorada é de 1.174 crianças aguardando vaga na modalidade creche, e 700 crianças aguardando vaga na modalidade pré escola, conforme dados coletados no sistema de gestão escolar Educar Web (Central de matrículas do Município).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Alvorada.","desc_meta_global":"Construção Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada/RS.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, dividas em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade escola no bairro Algarve. Atualmente no município de Alvorada/RS temos uma demanda reprimida de crianças.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","cnpj_executor":"88000906000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3747399.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.08732 -30.03424)","latitude":"-30.03424","longitude":"-51.08732"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}