{"data":[{"id_projeto_investimento":"38933.29-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Porto de Sauípe, Zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - Escola 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Porto de Sauípe, Zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - Escola13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 390 estudantes, do 1º aos 5º anos, em 13 salas de aula, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está localizado na comunidade Porto de Sauípe, região litorânea do município.. Atualmente na comunidade informada, segundo a Secretária de educação, há apenas 02 unidades escolares com prédios próprios, sendo necessários a locação para atender as demandas de vagas; Os prédios não possuem a estrutura necessária para o adequado atendimento aos estudantes. A única escola da comunidade, dos anos iniciais do ensino fundamental, necessita todos os anos de locação de espaço para funcionar como anexo, pois não há condições no prédio para atender todos os estudantes da comunidade.. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica, pelo Município de Entre Rios – BA, meta 6, do Plano Municipal de Educação (PME), em conformidade com a meta 2, do mesmo plano, que é a de universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PME.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Porto de Sauípe, Zona litorânea no município de Entre Rios/BA - FNDE - Escola13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ENTRE RIOS","cnpj_executor":"14126981000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.87922 -12.38801)","latitude":"-12.38801","longitude":"-37.87922"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}