{"data":[{"id_projeto_investimento":"38922.23-29","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche em Tempo Integral, São Nicolau / Comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE – FNDE – Creche Pré-Escola – Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche em Tempo Integral, São Nicolau / Comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE – FNDE – Creche Pré-Escola – Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das séries creche 01 (0 a 1 ano) a pré-escola 2 (4 a 6 anos) (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade São Nicolau. Os dados das crianças a serem contempladas são 10 crianças (0 a 1 ano) e 84 crianças (2 a 6 anos) totalizando 94 crianças da comunidade. Os dados foram extraídos de Relatório de Cadastro do Ministério da Saúde em anexo.. Atualmente o Município de Aiuaba possui 49 crianças sem atendimento, conforme dados oficiais do Relatório de Cadastro do Ministério da Saúde e possui 45 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada da escola existente, no caso a ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EDMUNDO BRAGA, da comunidade São Nicolau.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Aiuaba-CE.","desc_meta_global":"Construção de Creche em Tempo Integral, São Nicolau / Comunidade de São Nicolau, Aiuaba/CE – FNDE – Creche Pré-Escola – Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2027-06-21","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AIUABA","cnpj_executor":"07568231000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3285532.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.08103 -6.68767)","latitude":"-6.68767","longitude":"-40.08103"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}