{"data":[{"id_projeto_investimento":"38919.23-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola de 13 salas em Tempo Integral no Município de Chorozinho/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no Município de Chorozinho/CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar até 455 alunos ou crianças, em tempo integral, no município de Chorozinho/CE. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao bairro Cidade Nova.. Atualmente o município possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada da Escola Padre Enenias Freire de Almada, conforme o número de matrículas.. Com a execução da proposta peretendemos atender aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Chorozinho/CE.","desc_meta_global":"Construção de Escola de 13 salas em Tempo Integral no Município de Chorozinho/CE","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-05","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CHOROZINHO","cnpj_executor":"23555279000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11437571.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.50452 -4.29855)","latitude":"-4.29855","longitude":"-38.50452"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}