{"data":[{"id_projeto_investimento":"38915.29-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E SECOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, novo PAC no Distrito de Valilândia, Valente-BA – FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no distrito de Valilândia, Valente/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Tipo 1 irá beneficiar um total de 185 (cento e oitenta e cinco) crianças, sendo em Tempo Integral, assim distribuídas:Grupo 1 (1 ano de idade e 11 meses): 40Grupo 2 (2 anos de idade e 11 meses): 29Grupo 3 (3 anos de idade e 11 meses): 34Grupo 4 (4 anos e 11 meses): 39Grupo 5 (5 anos e 11 meses): 43Total: 185 crianças O terreno escolhido para a nova creche fica localizado no povoado de Valilândia, próximo às comunidades de Ichú e Queimada do Curral.. A construção da Creche no distrito de Valilândia atenderá demanda de 185 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo:  104 da Creche Tia Maria, que se encontram matriculadas em espaço inadequado, cedido pela associação comunitária local; 48 crianças da Creche Municipal Pingo de Gente, na comunidade vizinha de Ichu; e 36 crianças matriculadas na Escola Municipal José Cunha, na comunidade vizinha de Queimada do Curral. Além das demandas existentes, a creche possibilitará o atendimento de novas matríc. Universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Valente-BA, com padrão arquitetônico de qualidade, equipamentos e materiais pedagógicos adequados.  conforme previsto na Meta 1 dos planos nacional e municipal de educação e suas respectivas estratégias.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no distrito de Valilândia, Valente/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-26","dt_final_prevista":"2028-06-26","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VALENTE","cnpj_executor":"13845896000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.34714 -11.40075)","latitude":"-11.40075","longitude":"-39.34714"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}