{"data":[{"id_projeto_investimento":"38914.29-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Travessa Buriti, próximo a Quadra Coberta da Escola Municipal Professora Haidêe Gomes Machado, Buritirama/BA – FNDE – Escola de 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Travessa Buriti, próximo a Quadra Coberta da Escola Municipal Professora Haidêe Gomes Machado, Buritirama/BA – FNDE – Escola de 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da Escola em Tempo Integral irá beneficiar 455 alunos do 1º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Travessa Buriti, próximo à Quadra Coberta da Escola Municipal Professora Haidêe Gomes Machado, no município de Buritirama/BA.. Atualmente o Município de Buritirama/BA possui 545 alunos e/ou crianças sem atendimento, conforme dados do Conviva Educação e INEP/Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Buritirama/BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Travessa Buriti, próximo a Quadra Coberta da Escola Municipal Professora Haidêe Gomes Machado, Buritirama/BA – FNDE – Escola de 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"Beneficiará 455 alunos do 1º ao 9º ano em turno integral.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","cnpj_executor":"13234000000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Está previsto no PPA 2022 a 2025 - Eixo II - Planejamento e Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Socioeconômico, ÁREA TEMÁTICA: Infraestrutura programa 0007 - Cidade Modelo. Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.63584 -10.7192)","latitude":"-10.7192","longitude":"-43.63584"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}