{"data":[{"id_projeto_investimento":"38912.29-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Vila Bahia, Buritirama/BA – FNDE – Creche – Pré-Escola Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Vila Bahia, Buritirama/BA  – FNDE – Creche – Pré-Escola Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 alunos/crianças, das séries 4 a 5 no turno matutino e vespertino. O terreno escolhido para a nova creche está próximo as residências do Programa “Minha casa, Minha Vida”, do bairro Vila Bahia, no município de Buritirama/BA.. Atualmente o Município de Buritirama/BA possui 10 crianças sem atendimento em creche, conforme cadastro reserva, e com a construção da nova Creche Pré-escola Tipo 1, pretende-se também realizar o remanejamento de 200 alunos com idade entre 4 e 5 anos que são residentes em um raio de dois mil metros do local da construção proposta para a nova creche, visando diminuir os longos deslocamentos dos alunos entre a casa e a creche, bem como oferecendo uma infraestrutura adequada aos beneficiários.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Buritirama/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Vila Bahia, Buritirama/BA  – FNDE – Creche – Pré-Escola Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-21","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"Beneficiará 376 alunos/crianças, das séries 4 a 5 ano no turno matutino e vespertino.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","cnpj_executor":"13234000000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Está previsto no PPA 2022 a 2025 - Eixo II - Planejamento e Gestão Estratégica para o Desenvolvimento Socioeconômico, ÁREA TEMÁTICA: Infraestrutura programa 0007 - Cidade Modelo. Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.63198 -10.72602)","latitude":"-10.72602","longitude":"-43.63198"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}